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15/03/2010

Incoerência de leão

Antes de partir para um congresso na Universidade de Roma para falar sobre tributação e risco nos projetos de parceria público-privada, o professor de Direito Tributário da USP, Heleno Torres, concedeu uma entrevista à revista Consultor Jurídico. Para o professor, além do equilíbrio na carga tributária, é preciso também garantir um esforço conjunto de estados e municípios para tirar do papel os grandes projetos de infraestrutura que possam fazer diferença no desenvolvimento do país.

Na entrevista, Heleno Torres fala também da urgência de se promover uma reforma tributária que não se baseie em reduzir ou agregar tributos, mas em criar coerência entre os impostos criados para que o contribuinte saiba exatamente o que vai ter de pagar e como fará isso. Segundo Torres, a carga tributária brasileira, comparativamente com a de outros países no estágio de desenvolvimento do Brasil, é equilibrada. O problema é que ela não é uniforme. “Nós temos hoje um amontoado de tributos que não falam entre si.”

Sobre a reforma possível, Torres defende que a grande mudança só pode vir com a reforma do imposto sobre a renda. “É preciso acomodar a estrutura do imposto às novas realidades das empresas. A legislação sobre o Imposto de Renda é absolutamente caótica, dispersa.” Para Torres, a mudança não deve ocorrer no sentido apenas de estimular o pequeno empresário. O estímulo tem que levar os empreendedores a criar empresas que já possam dar lucros altos em seu primeiro ano. “Se quisermos estimular o empreendedorismo brasileiro temos de garantir que a nova empresa possa ser grande.”

O professor defende também que a reforma dê um novo tratamento para o ICMS, que, na sua opinião, é o tributo que mais prejudica as relações econômicas do Brasil, já que atinge toda a circulação de mercadorias, os serviços de telecomunicações, de transportes e combustíveis.

A burocracia tributária é outro motivo de descontentamento do professor. A gestão desses processos leva 5% do faturamento da empresa e, mesmo com esse encargo, o contribuinte não tem a contra partida do bom atendimento.

Formado pela Faculdade de Direito de Recife, Heleno Taveira Torres foi tenente do Exército e tentou ser juiz federal. Em 1992, ele foi um dos 10 bolsistas escolhidos pelo Ministério do Exterior da Itália entre estudantes de toda a América Latina. Sua tese, que relacionava o Direito Romano aos conceitos do Direito Tributário, foi escolhida em primeiro lugar. De volta da Itália, Torres chegou a prestar concurso para juiz federal. Foi aprovado entre os 37 dos mais de 3 mil convocados. Uma suspensão judicial das provas, por três anos, o forçou a decidir pela vida acadêmica e partir para o doutorado. De 1996 até 2004, quando abriu o escritório de advocacia, Torres se dedicou integralmente à vida universitária.

Os jornalistas Alessandro Cristo e Geiza Martins participaram da entrevista.

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